Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Fábulas Pacíficas Unipessoal, Lda, com sede na Rua Dr. António Carlos da Costa, nº 26, 7960-275 Vidigueira, Portugal. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar-nos através do email [email protected].

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais através do nosso website:

  • Identificação: nome completo, NIF (para efeitos de faturação), data de nascimento.
  • Contacto: endereço de email, número de telefone, morada.
  • Pagamento: os dados de pagamento são tratados por gateways externos seguros (como IfThenPay) e não são armazenados nos nossos servidores.
  • Marketing e Analítica: além de dados de navegação (IP, cookies), utilizamos ferramentas como Meta Pixel (para medição de campanhas no Facebook/Instagram) e Google Analytics 4 (para estatísticas de tráfego).

3. Finalidades e Bases Legais

Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:

  • Execução do Contrato: gestão das reservas, emissão de vouchers e comunicações operacionais sobre o festival.
  • Cumprimento de Obrigações Legais: emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.
  • Newsletter e Marketing: envio de comunicações sobre o festival, apenas mediante o seu consentimento livre e explícito.
  • Interesse Legítimo e Publicidade: otimização de anúncios através de pixels de conversão e análise estatística para melhorar a experiência do utilizador.

4. Destinatários e Subcontratantes

Os seus dados poderão ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários:

  • Parceiros Locais: adegas e prestadores de serviços para a execução das experiências reservadas.
  • Processadores de Pagamento: entidades responsáveis pela segurança das transações financeiras.
  • Autoridade Tributária: no cumprimento das obrigações legais de faturação.
  • Prestadores de Serviços Tecnológicos: empresas de alojamento web e plataformas de email marketing.

5. Transferências Internacionais

Sempre que utilizarmos subcontratantes localizados fora da União Europeia, garantimos a aplicação de mecanismos de salvaguarda adequados, como Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Prazos de Conservação

Conservamos os seus dados apenas pelo período estritamente necessário:

  • Dados de reserva e faturação: 10 anos, por imposição legal fiscal e contabilística.
  • Dados de marketing e newsletter: mantidos até que o utilizador retire o seu consentimento através do link de "unsubscribe" ou contacto direto.
  • Dados analíticos e pixels: retidos conforme as políticas das respetivas ferramentas (ex: GA4 retém dados de eventos por 14 meses).

7. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

  • Acesso aos seus dados;
  • Retificação de dados inexatos;
  • Apagamento ("direito ao esquecimento") em certas condições;
  • Limitação da oposição ao tratamento;
  • Portabilidade dos dados.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos para [email protected]. Tem também direito a apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).